No dia 29 de outubro, a ACA Global, divulgou, em conjunto com as Alianças pela Ação Climática de diversos países: Estados Unidos,  Japão, México, Vietnã, Argentina, África do Sul, Brasil, Austrália e Chile, uma carta conjunta para elevação da voz coletiva da Aliança. 

Trata-se de uma chamada global à ação para governos nacionais e outros atores subnacionais e não-estatais que visa enquadrar as demandas das Alianças durante a COP 26, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas, que acontece entre os dias 1 a 12 de novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia.

A carta destaca que a década atual é decisiva para evitar que as temperaturas globais subam acima de 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais e evitar os piores impactos das mudanças climáticas, indicando ser necessária uma mobilização global sem precedentes. Por fim, recomenda o aumento de ambição, alinhamento de políticas e investimentos e a cooperação entre todos.

Abaixo divulgamos a carta na íntegra, em português: 

As Alianças para a Ação Climática convocam à ação

Estamos no meio de uma profunda transformação global. A sociedade humana como a conhecemos – a forma como fornecemos energia para nossas casas e indústrias, nos locomovemos e produzimos nossos alimentos – precisa mudar se quisermos dar a cada pessoa ao redor do mundo a chance de uma vida digna, para que evitemos o colapso dos sistemas biofísicos que nos sustentam.

Os últimos relatórios científicos confirmam que estamos em um momento crucial para a humanidade. A crise climática está batendo à porta, assim como uma crise cada vez mais profunda para a natureza, agravada pela pandemia de COVID-19. Os sinais do que acontecerá, se não agirmos, já se manifestam – crescentes incêndios no oeste do Canadá e dos Estados Unidos à Austrália, inundações da China à Europa e secas da América do Sul à África.

Não podemos mais ficar à margem. A hora de agir é agora e temos as ferramentas para fazer isso acontecer.

A próxima década (2021-2030) é decisiva se quisermos cumprir a meta do Acordo de Paris, de evitar que a temperatura global ultrapasse 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, e evitar os piores impactos das mudanças climáticas:

• Essa é a década em que devemos desassociar o bem-estar humano da queima de carvão, petróleo, gás, florestas e pastagens; mudar nossa dependência para formas sustentáveis de energia renovável, transporte limpo, agricultura regenerativa; e reinvestir nos ecossistemas naturais que sustentam a vida na terra.
• Essa é a década em que devemos reduzir as emissões globais de gases do efeito estufa pela metade, investir em nossa preparação para o clima e dar início a uma transição irreversível para sociedades resilientes e net-zero até 2050.
• Essa é também a década em que devemos construir um novo contrato social para concretizar essa transição, com pleno reconhecimento de que todos devem participar e de que ninguém pode ser deixado para trás enquanto nos afastamos das indústrias intensivas em carbono e buscamos nos reconstruir da pandemia de COVID-19.

Os governos nacionais têm um papel crítico a desempenhar por meio de seus sinais, políticas e investimentos de longo prazo. Nós – governos subnacionais, locais e tribais, o setor privado, instituições acadêmicas, religiosas e culturais, organizações da sociedade civil e tantas outras – também somos essenciais para alcançar esses objetivos. Nossos compromissos até o momento são significativos. Ao contabilizar os compromissos de todos os atores subnacionais e não estatais em todo o mundo até o momento, poderíamos ajudar a trazer o mundo para perto da faixa de um caminho compatível com os 2°C. Todavia, a ciência nos diz que precisamos de mais.

Se quisermos evitar que as temperaturas globais ultrapassem os 1,5°C, precisamos de uma mobilização sem precedentes em todo o mundo. Precisamos de uma abordagem que envolva toda a sociedade (whole-of-society approach), na qual cada um dos governos nacionais, instituições subnacionais e não-estatais e cidadãos se junte ao desafio de ser uma força para o bem, ajudando cada um de nossos países a atender às necessidades de desenvolvimento e se recuperar da pandemia de COVID-19, ao mesmo tempo em que se combate a crise climática. Todos têm um papel a desempenhar e cada um de nós deve dar um passo adiante.

Enquanto os governos nacionais se preparam para se reunir em Roma, na Itália, para a reunião do G20, e em Glasgow, na Escócia, para a 26ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP26) no final deste mês, urgimos que o G20 e outros líderes nacionais demonstrem sua determinação em lidar com a crise climática por meio do:

• Reforço dos compromissos climáticos nacionais, em linha com as metas de redução de emissões globais em 50% dos níveis de 2010 até 2030 e com as emissões líquidas zero até no máximo 2050. Instamos os governos nacionais a apresentarem tais compromissos à COP26, e se não estiverem definidas até então, que sejam revisitados e fortalecidos em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) para 2030 e em suas estratégias de longo prazo (LTS) para 2050, a tempo para o Global Stocktake (GST) da UNFCCC em 2023.
• Alinhamento das políticas setoriais nacionais e do investimento público, incluindo os gastos de recuperação pós-COVID, com esses mesmos objetivos. Pedimos aos governos nacionais que desenvolvam roteiros viáveis e incentivos regulatórios que apoiem a eliminação gradativa do carvão e a expansão do fornecimento de energia renovável, em linha com as trajetórias net-zero e, no contexto de uma transição justa, eletrificar os usos nos setores de transporte, construção e outros; e melhorar a capacidade das terras para sequestrar carbono, ao mesmo tempo em que se garante a segurança alimentar e se protege os ecossistemas naturais de seus países. Também pedimos aos governos nacionais do G20 que apoiem os processos nacionais de transição nos países em desenvolvimento, inclusive por meio do cumprimento do compromisso de fornecer US $ 100 bilhões em financiamento climático internacional por ano até 2020 e do seu aprimoramento no período pós-2020.
• Aproveitamento do poder das instituições subnacionais e não estatais de seus países. Instamos os governos nacionais a nos envolver – governos subnacionais, setor privado, academia e sociedade civil – na formulação de metas e políticas setoriais, com mecanismos de governança duradouros para a participação. Apelamos aos governos nacionais para que reconheçam nossas contribuições e integrem nossas ações nos planos dos governos nacionais, de modo a acelerar a implementação dos compromissos de nossos países. Instamos os governos nacionais a criar incentivos fiscais e regulatórios positivos, que permitam às nossas instituições tomar ações climáticas ainda mais fortes, promovendo um ‘ciclo de ambição’ (ambition loop) em apoio aos compromissos nacionais. Por último, pedimos aos governos nacionais que apoiem o nosso papel no quadro mais amplo do Acordo de Paris, endossando a implementação do plano dos High-Level Champions’ (HLCs) para melhorar o trabalho no âmbito da Parceria de Marrakech para a Ação Climática Global (MPGCA), e nossas contribuições como parte do Global Stocktake.

Também convocamos nossos parceiros, governos subnacionais, empresas, investidores, instituições acadêmicas, culturais e religiosas, organizações da sociedade civil e outras instituições, a fazer a sua parte para ajudar a cumprir e superar as metas climáticas de seus respectivos países ao:

• Agir para contribuir com as metas de redução das emissões globais em 50%, em relação aos níveis de 2010, até 2030 e alcançar emissões net-zero até no máximo 2050. Em linha com a campanha global Race to Zero apoiada pela ONU, pedimos aos atores subnacionais e não estatais que implementem medidas imediatas para lidar com a pegada de carbono e risco climático das instituições de seus países e que melhorem suas metas, para que se alinhem com as metas acima e divulguem publicamente seus compromissos e progresso.
• Apoiar publicamente as metas nacionais e as políticas setoriais que se alinhem com as reduções de emissões globais de 50% até 2030 e net-zero até no máximo 2050. Apelamos às instituições subnacionais e não estatais para que se envolvam com seus governos nacionais, oferecendo nossas contribuições, compartilhando nossas lições aprendidas e fornecendo recomendações sobre como as políticas podem ser melhoradas para acelerar as transições nacionais para o net-zero.
• Unir forças com outras instituições subnacionais e não estatais para acelerar a transição net-zero em seus países. Instamos os atores subnacionais e não estatais a colaborar com os pares de seus países, alinhando metas e enfrentando gargalos de implementação em conjunto, de modo a nivelar recomendações de políticas e contribuir para a conscientização pública e o apoio às ações climáticas nacionais mais ambiciosas.

Por meio das Alianças para Ação Climática, mais de 6.000 cidades, governos estaduais, regionais e tribais, empresas, investidores, instituições religiosas, culturais e acadêmicas e organizações da sociedade civil se reuniram em nossas respectivas alianças nacionais para acelerar as transições nacionais alinhadas com o 1,5°C e net-zero em nossos países, incluindo Argentina, Austrália, Brasil, Chile, Japão, México, África do Sul, Estados Unidos e Vietnã. Estamos agindo agora.

O G20 e a UNFCCC COP26 precisam fornecer uma mensagem inequívoca de que o mundo trabalhará em conjunto para impulsionar a transição para sociedades resilientes e net-zero até 2050, além de demonstrar as reduções de emissões e o nível de preparação climática necessário para a década de 2030, de modo a tornar essa transição irrefreável.

Estamos prontos para trabalhar com os governos nacionais e outras instituições subnacionais e não estatais, com base no melhor conhecimento científico disponível, para apoiar a concretização de transições que vêm sendo conduzidas no âmbito doméstico em todo o mundo. Junte-se a nós!

No dia 04 de agosto, a Embaixada do Reino Unido no Brasil, em parceria com outras organizações como a ACA-Brasil, organizou o evento “Fechando o ciclo de ambição com a corrida ao zero no Brasil”. Liderado pelo Presidente-designado da COP-26, Alok Sharma, e pelo Embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, o evento celebrou publicamente os compromissos de empresas, cidades e estados brasileiros que aderiram à campanha Race to Zero. 

A campanha global da ONU – Race to Zero – reúne atores não-estatais de todo o mundo comprometidos com uma recuperação econômica verde, resiliente e sem carbono e em alcançar emissões líquidas zero até 2050. 

O Campeão Climático da COP-25, Gonzalo Munõz, destacou em sua fala a importância de todos os atores da sociedade terem metas de emissões de gases de efeito estufa líquidas zero até 2050 e o papel desempenhado pela campanha Race to Zero como o padrão ouro para atestar os compromissos desses atores. Segundo Muñoz, nós precisamos de ação imediata nos territórios e nas cadeias de suprimento das empresas para vencer a inércia e garantir uma trajetória de aumento de temperatura de 1.5°C. 

A ACA-Brasil contribui para a divulgação da Campanha da Race to Zero e para a  construção de uma coalizão de líderes climáticos locais engajados na impulsão da descarbonização da economia brasileira.

Gostaríamos de parabenizar os signatários da ACA-Brasil que estiveram presentes no evento para anunciar publicamente a adesão à Campanha Race to Zero.

Cidades

• Curitiba, Fortaleza, Niterói, Salvador e Serra Talhada.

Estados

• Minas Gerais * primeiro estado da região da América Latina a aderir a campanha Race to Zero,  Pernambuco e Espírito Santo 

A equipe da ACA-Brasil está à disposição para mais esclarecimentos sobre a campanha Race to Zero.

A gravação do encontro está disponível no canal da Embaixada Britânica, no YouTube. Clique aqui para assistir.  Veja algumas das repercussões do evento na Revista Exame, no ClimaInfo ,  na CNN Brasil  e no release oficial da Embaixada Britânica. 

Niterói passou a fazer parte da Aliança pela Ação Climática (ACA) Brasil,  no último dia primeiro de junho, o prefeito Axel Grael assinou o termo de adesão e lembrou que o município tem boa visibilidade nacional no campo das ações para a sustentabilidade ambiental.

“Desde 2013, a questão climática é tratada com muita seriedade em Niterói. A Prefeitura desenvolve projetos voltados para educação ambiental, preservação de parques e florestas, recuperação da Lagoa de Piratininga, iniciativas de reflorestamento, controle da emissão de gases do efeito estufa, entre outros. Recentemente, criamos uma Secretaria do Clima que cuida das políticas de prevenção, adaptação e mitigação de danos com relação às mudanças climáticas. É a primeira Secretaria do Clima do País. Niterói se tornou signatária da ACA porque assume sua responsabilidade e liderança nesse tema tão vital e estratégico”, destacou Axel Grael.

Atualmente, a ACA conta com 17 cidades membros, três estados, nove empresas e investidores e 14 organizações da sociedade civil organizada. No Brasil, a missão da aliança é mobilizar autoridades locais e estaduais, acadêmicos, lideranças empresariais, organizações da sociedade civil e a juventude sob a bandeira da Aliança pela Ação Climática, para aumentar o tamanho do movimento subnacional e também de organizações não governamentais; melhorar a clareza e consistência de suas mensagens coletivas; melhorar as sinergias entre as iniciativas em curso em apoio às ações climáticas locais, contribuindo para redução concreta de emissões e para um aumento da resiliência dos territórios, tanto individual como colaborativamente.

A Secretária do Escritório de Gestão de Projetos da Prefeitura de Niterói, Valéria Braga, pontuou que a adesão do município à ACA reforça todo o comprometimento que existe de Niterói com a causa climática.

“Uma coalizão representativa de vários setores fortalece as ações e otimiza seus impactos. Além disso, as oportunidades de troca de conhecimentos entre essas diferentes instituições, faz com que as possibilidades de parcerias e cooperações tragam excelentes resultados para Niterói”, afirmou.

O secretário municipal do Clima, Luciano Paez, reforçou que Niterói já vem fazendo o seu dever de casa no que diz respeito à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas há alguns anos.

“Muitas secretarias como a Defesa Civil, Meio Ambiente, Urbanismo, entre outras, eram integradas em um grupo executivo (Geclima) que produziam as principais ações municipais sobre o tema. O reconhecimento internacional das instituições e governos sobre a nossa cidade vem também deste trabalho anterior à criação da Seclima, a primeira secretaria municipal do Clima do Brasil. Este termo de adesão assinado pelo prefeito corrobora que esta gestão está pronta para os grandes desafios que teremos de enfrentar enquanto uma cidade resiliente e sustentável”, disse.

Num momento em que o Brasil está afastado do debate global sobre mudança do clima, com alta no índice de desmatamento e uma lacuna no desenvolvimento de políticas ambientais, um grupo de múltiplos setores se uniu para lançar a Aliança pela Ação Climática – Brasil (ACA-BR). O grupo de líderes empresariais, investidores, autoridades locais e estaduais, academia, imprensa, entidades religiosas, federações indígenas, organizações da sociedade civil e jovens se une em torno do desejo de retomar o papel de protagonismo global do País em ações de redução de emissões e de adaptação à mudança do clima. 

O grupo surge a partir do reconhecimento de que o Brasil precisa da voz coletiva e fortalecida de todas as instituições comprometidas para trazer a ação climática para o centro do debate público. O objetivo da aliança é complementar o ecossistema existente de ação climática no Brasil, reunindo esses atores para inspirar ações mais ousadas por meio da colaboração; engajar o público brasileiro em torno da urgência e dos benefícios da ação climática embasada em análises sólidas; e apoiar as condições políticas para acelerar a transição do Brasil para uma sociedade resiliente para o benefício de todos os brasileiros e todas as brasileiras e de todo o mundo, em consonância com o Acordo de Paris.

A ACA no Brasil faz parte de um movimento global que congrega alianças de outros países, como o We Are Still In, dos Estados Unidos, e alianças do México, Argentina, África do Sul, Japão e Vietnã.  

“O lançamento da ACA Brasil representa uma oportunidade que vai além das fronteiras do país. Estamos vivendo um ano crucial para a ação climática, onde a colaboração entre diferentes atores se tornará cada vez mais relevante para a implementação do Acordo de Paris. A coordenação de diversos atores da sociedade civil, governos subnacionais, empresas, academia e o setor financeiro é o melhor exemplo de que somos capazes de resolver as crises atuais, e este exercício precisa ser replicado em todos os países e regiões”, declarou Gonzalo Muñoz, Campeão de Alto Nível da COP25, durante o evento de lançamento da aliança, que ocorreu no dia 28 de janeiro de 2021, ainda respirando os ares do aniversário de cinco anos do Acordo de Paris. “As ACAs representam uma maneira muito eficaz de conectar a ação climática local com a comunidade climática global. Esperamos que esta iniciativa sirva para tornar o trabalho que já está sendo feito no Brasil conhecido no mundo todo e que traga ao Brasil as melhores práticas do que está funcionando em outras regiões”, completou. 

Daniela Lerário, Líder Brasil da equipe de Campeões do Clima das COP-25 e COP 26, que moderou o evento, reconheceu a conexão entre a ação climática e o momento desafiador vivido por todo o mundo por conta da pandemia da COVID-19: “A corrida rumo a zero emissões precisa estar conectada com o impacto da pandemia e a luta contra a desigualdade. A barra para a ação climática local subiu, e nos últimos meses tem crescido a mobilização para o compromisso de emissão neutra de carbono até 2050. O Brasil sempre foi reconhecido mundialmente como liderança na mudança do clima, está na hora de nos unirmos pelo protagonismo brasileiro na ação climática”.

“Uma aliança é extremamente oportuna, pois cada um dos atores tem um papel fundamental nessa agenda”, declarou Suzana Kahn, Diretora Adjunta da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC). O Brasil é o sexto maior emissor dos gases causadores do efeito estufa e já sofre diretamente os impactos das mudanças climáticas. Nosso país enfrenta problemas como a escassez de água, incêndios e inundações cada vez mais frequentes e intensos e com impactos diretos na saúde humana, na produção de energia e na produtividade agrícola. 

“Nós, governadores, temos muito o que apresentar e fazer nesse tema global, que exige uma ação de articulação muito forte e deveria ser liderada pelos governos centrais. Alianças climáticas surgem pela negação e ausência de líderes importantes do mundo. Temos que ter a ação dos estados e municípios em conjunto com a sociedade brasileira para que alcancemos a meta do Acordo de Paris. Só uma articulação como essa permitirá que trabalhemos e incentivamos outros estados a terem seus programas de mudança climática”,afirmou Renato Casagrande, governador do estado de Espírito Santo.

“Fico feliz em fazer parte dessa Aliança porque as cidades serão o lugar mais importante para a implementação prática [das ações climáticas]”, disse Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, Sergipe.

Representando o setor privado, Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho da Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, destacou a responsabilidade do varejo como emissor de GEE e declarou que, até o final do ano, a rede terá 500 lojas com 100% de energia solar. “Temos que estar todos unidos, num só objetivo, de salvar a humanidade.”

“É um privilégio participar da ACA Brasil e, com todos os dados que vamos colher nesta parceria, poderemos ser mais eficazes e semear maior consciência, para que o ser humano perceba que cuidar do próximo é cuidar de mim, é cuidar do planeta”, disse o pastor Ariovaldo Ramos, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.

Lideranças jovens também fazem parte da ACA Brasil, já que são responsáveis pelas ações agora e no futuro visando um crescimento em sintonia com o meio ambiente e a justiça social. O evento de lançamento da Aliança foi encerrado com um vídeo reunindo depoimentos de representantes das juventudes de todo o Brasil e com a leitura dos atuais signatários.

O evento de lançamento da ACA Brasil foi transmitido ao vivo e encontra-se disponível no YouTube da ACA Brasil.

A mudança climática global representa o maior desafio do nosso tempo. Evidências científicas sugerem que o nível atual de gás carbônico na atmosfera é o mais alto em 3,5 milhões de anos.

O Brasil sofre diretamente os impactos das mudanças climáticas. Nosso país enfrenta problemas como a escassez de água, incêndios e inundações cada vez mais frequentes e intensos e com impactos diretos na saúde humana, na produção de energia e na produtividade agrícola. A crise climática também está mudando a face de nossos ecossistemas únicos, desde a Amazônia e a Mata Atlântica até o Cerrado e o Pantanal. Quando combinadas com a destruição do habitat, a mudança climática pode alterar para sempre a estrutura e composição desses ecossistemas, comprometendo os serviços ecossistêmicos dos quais dependemos. A menos que enfrentemos o desafio climático de frente, ele gerará impactos econômicos, sociais e humanos ainda mais negativos do que os causados ​​pela nova pandemia do novo coronavírus.

Em 2015, países de todo o mundo uniram forças para enfrentar este desafio à humanidade ao adotar o Acordo de Paris, se comprometendo a enviar contribuições nacionais para reduzir as emissões e adaptar seus territórios aos impactos da mudança climática. No entanto, com base nas contribuições submetidas até agora, mesmo se os compromissos nacionais forem implementados, as temperaturas deverão subir 3°C, bem acima da recomendação de 1,5°C, o que indica que os esforços devem ser ainda mais ambiciosos em todo o mundo e, para tal, a contribuição de todos os atores da sociedade é essencial.

O Brasil tem sido reconhecido como líder global no enfrentamento da mudança climática, como articulador na busca de consensos para ações climáticas coletivas. Embora o Brasil seja o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, temos o que precisamos para construir um novo modelo de desenvolvimento: somos o país mais biodiverso, com a maior área de floresta tropical do planeta e temos um potencial incomparável de energia renovável. Apesar da pandemia que assolou o país, os líderes locais estão dando o exemplo de que atender às necessidades dos brasileiros pode andar de mãos dadas com a solução da crise climática.

O Brasil tem a responsabilidade e a oportunidade de estar na vanguarda dos esforços globais para enfrentar a mudança climática, se recuperar da pandemia da Covid-19 de uma forma que desvincule o crescimento do nosso país das emissões de gases de efeito estufa e crie resiliência socioecológica. Podemos aplicar soluções baseadas na natureza e colocar sistemas em funcionamento para construir uma economia neutra em carbono e resiliente, com potencial de gerar milhões de empregos verdes, reduzir as desigualdades estruturais e melhorar a qualidade de vida de nosso povo. Este é um momento que exige que todos os líderes façam a sua parte, trabalhem juntos para construir um futuro melhor para todos os brasileiros. Da mesma forma, as empresas e organizações devem alinhar suas estratégias e operações com uma economia neutra em carbono. Quando lideramos pelo exemplo da ação climática, somos parte da solução. 

Sabendo que o Brasil precisa da voz coletiva e fortalecida de todas as instituições comprometidas para trazer a ação climática para o centro do debate público, a Aliança pela Ação Climática – Brasil (ACA-BR) foi criada para mobilizar líderes empresariais, investidores, autoridades locais e estaduais, academia, imprensa, entidades religiosas, federações indígenas, organizações da sociedade civil e jovens em apoio à ação climática no Brasil. O objetivo da aliança é complementar o ecossistema existente de ação climática no Brasil, reunindo esses atores para inspirar ações climáticas mais ousadas por meio da colaboração; engajar o público brasileiro sobre a urgência e os benefícios da ação climática embasado em análises sólidas; e apoiar as condições políticas que podem acelerar a transição do Brasil para uma sociedade resiliente para o benefício de todos os brasileiros e todas as brasileiras e de todo o mundo, em consonância com o Acordo de Paris.

O lançamento da ACA Brasil se dá dia 28 de janeiro de 2021, às 14h, ainda respirando os ares do aniversário de cinco anos do Acordo de Paris. À medida que o mundo olha para o próximo marco climático na COP26 em Glasgow, a ACA Brasil trabalhará para mobilizar toda a sociedade brasileira rumo à COP26 e durante esta década decisiva.

No dia 28 de janeiro, o evento de lançamento será moderado por Daniela Lerário, Líder Brasil da equipe de Campeões do Clima da COP26, acompanhada por Gonzalo Muñoz, Campeão de Alto Nível da COP25; e Suzana Kahn, Diretora Adjunta da Coppe (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O evento de lançamento da ACA Brasil também incluirá depoimentos de governadores, prefeitos, investidores, acadêmicos, empresários e jovens líderes e será transmitido ao vivo no YouTube a partir das 14h (horário de Brasília).